Política de Privacidade

Atualizado pela última vez em 24 de abril de 2026, Nova Lima, Minas Gerais, Brasil.

A FIREBIT DIGITAL ASSETS, pessoa jurídica inscrita sob o nº 62.873.133/0001-20 ("Firebit"), respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Por essa razão, esta Política de Privacidade ("Política") foi elaborada para explicar, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos, protegemos e compartilhamos os seus Dados Pessoais no contexto de nossas atividades.

A proteção dos Dados Pessoais é uma prioridade para a Firebit. Adotamos políticas e medidas rigorosas de Tratamento de dados, em conformidade com as normas legais e regulatórias aplicáveis, com o objetivo de garantir a segurança das informações, respeitar a privacidade dos titulares e assegurar a transparência dos processos realizados.

A Firebit é uma plataforma digital que atua no mercado de ativos virtuais, oferecendo serviços de intermediação de compra, venda e troca de ativos virtuais. Determinadas funcionalidades, como operações de entrada e saída de recursos em moeda fiduciária (on-ramp e off-ramp), podem ser disponibilizadas conforme o produto contratado, sendo que a custódia dos criptoativos negociados por meio da Firebit é realizada por prestadora de serviços especializada integrante do mesmo ecossistema, nos termos informados nesta Política.

Nesse contexto, a Firebit reafirma seu compromisso institucional com o tratamento ético, seguro e responsável dos dados pessoais de seus usuários, clientes, parceiros, fornecedores e demais titulares, em estrita observância à legislação vigente, especialmente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Ao utilizar (i) nossos serviços e/ou (ii) nossa Plataforma, incluindo nossos websites, você declara estar ciente e concordar com os termos desta Política. Recomendamos a leitura atenta deste documento e, em caso de dúvidas, o contato por meio de um dos canais indicados nesta Política.

1. DEFINIÇÕES

Sabemos que alguns termos utilizados nesta Política podem não ser usuais no seu dia a dia. Dessa forma, preparamos um pequeno glossário para consulta de suas definições:

Quaisquer outros termos utilizados com letra maiúscula terão o significado atribuídos a eles na legislação aplicável, especialmente na LGPD.

2. OBJETIVO

A presente Política tem como objetivo explicar como a Firebit trata e protege os Dados Pessoais de seus Clientes e como esses Titulares poderão exercer os seus direitos em relação ao Tratamento dos seus Dados Pessoais. Caso queira consultar como seus dados são tratados, a presente Política (na versão mais recente) deve ser consultada.

Certas atividades de Tratamento específicas poderão estar sujeitas a termos de uso, políticas de privacidade ou instrumentos contratuais próprios, seja de responsabilidade da Firebit ou de terceiros, elaborados de forma específica para determinados serviços, funcionalidades ou operações. Nesses casos, e na medida em que aplicável, esta Política não se aplicará aos serviços que possuam termo e/ou norma própria e sobre os quais a Firebit não exerça qualquer tipo de ingerência quanto às finalidades e aos meios do Tratamento de Dados Pessoais.

3. COMO A FIREBIT COLETA OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Coleta dos Dados Pessoais. Os seus Dados Pessoais podem ser coletados por nós de diversas maneiras e para atender às finalidades descritas na seção 6. Abaixo, explicamos alguns desses meios que nós utilizamos:

• Cadastro e utilização da Plataforma: no momento da criação da conta do Cliente, bem como durante a utilização da Plataforma da Firebit, ocasião em que são coletados os Dados Pessoais necessários para o uso da Plataforma, conforme aplicável. Também podem ser coletados os Dados Pessoais a partir dos Parceiros, no contexto do grupo econômico da Firebit;
• Procedimentos de verificação e compliance (KYC/AML): quando o Cliente fornece documentos, imagens e informações necessárias à sua identificação, verificação de identidade e cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Canais de contato e atendimento: quando o Cliente fornece ou atualiza informações por meio de formulários eletrônicos, e-mail, telefone, aplicativos de mensagens ou outros canais oficiais da Firebit; e
• Exercício de direitos e atendimento a solicitações legais: quando o Cliente formula solicitações relacionadas ao exercício de direitos previstos na legislação aplicável ou ao atendimento de obrigações legais.

Buscamos sempre limitar o Tratamento dos Dados Pessoais ao mínimo necessário para atender às suas finalidades.

A Firebit poderá anonimizar os seus Dados Pessoais toda vez que for necessário garantir a sua privacidade ou quando for exigido pela legislação aplicável. Nesse sentido, a Firebit poderá utilizar os dados Anonimizados para obter, dentre outros, resultados estatísticos úteis para a Firebit, desde que isso esteja de acordo com a legislação aplicável.

Além disso, zelamos pelo compromisso com o direito à privacidade de crianças e adolescentes, pela proteção de suas informações pessoais e pela promoção do bom uso da tecnologia, de forma que não realizamos o Tratamento de Dados Pessoais de menores de idade, salvo em situações excepcionais.

A Firebit poderá coletar outros Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis do Titular, conforme seja necessário para atingir as finalidades previstas na seção abaixo e sempre de acordo com os critérios e procedimentos previstos na LGPD.

No âmbito da prestação de seus serviços, a Firebit poderá receber Dados Pessoais de terceiros parceiros, tais como instituições financeiras, empresas parceiras ou prestadoras de serviços tecnológicos, quando tais dados forem necessários para viabilizar a oferta integrada de serviços ou o encaminhamento de usuários à Plataforma. Nesses casos, o Tratamento observará o papel jurídico desempenhado por cada parte, podendo o terceiro atuar como Controlador independente, Controlador conjunto ou Operador, conforme a definição das finalidades e dos meios do Tratamento, nos termos da legislação aplicável e dos instrumentos contratuais firmados entre as partes.

Você poderá, a qualquer tempo, solicitar informações específicas sobre quais Dados Pessoais são objeto de Tratamento pela Firebit por meio do canal de atendimento indicado nesta Política.

4. FINALIDADES

A Firebit busca realizar o Tratamento dos seus Dados Pessoais sempre com base em propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados. Nesse sentido, detalhamos abaixo as principais finalidades que fundamentam o Tratamento de Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis:

Você poderá, a qualquer tempo, solicitar informações específicas sobre o Tratamento dos seus Dados Pessoais pela Firebit, por meio do canal de atendimento indicado nesta Política.

5. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Em algumas situações, para disponibilizarmos nossos serviços de acordo com os padrões de qualidade que você espera, a Firebit poderá compartilhar alguns dos seus Dados Pessoais com terceiros, como, por exemplo:

• Prestadores de serviços e parceiros operacionais, tais como instituições financeiras, prestadores de serviços de pagamento, outras Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais e Parceiros, custodiantes de ativos digitais, provedores de verificação de identidade (KYC), prevenção à fraude e lavagem de dinheiro (AML), bem como fornecedores de infraestrutura tecnológica, computação em nuvem, armazenamento de dados, backup, monitoramento de segurança da informação e suporte técnico, na medida necessária para a viabilização e execução dos serviços contratados;
• Órgãos públicos, autoridades administrativas, regulatórias ou judiciais, inclusive autoridades fiscais e financeiras, quando o compartilhamento for necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, atendimento a ordens judiciais ou administrativas, ou para o exercício regular de direitos da Firebit em processos administrativos, arbitrais ou judiciais; e
• Terceiros envolvidos em operações societárias, tais como fusão, cisão, aquisição, incorporação ou qualquer outra reorganização societária envolvendo a Firebit, hipótese em que o compartilhamento ocorrerá de forma compatível com as finalidades desta Política e mediante a adoção de medidas adequadas de confidencialidade e proteção de dados pessoais.

No contexto da prestação dos serviços, a Firebit compartilha dados pessoais e informações operacionais com empresa do mesmo ecossistema responsável pela custódia e infraestrutura de criptoativos, exclusivamente para viabilizar a guarda, movimentação, segurança e rastreabilidade dos criptoativos dos usuários, nos limites necessários à execução dos serviços.

Ressaltamos que o compartilhamento de Dados Pessoais pela Firebit será realizado mediante a adoção de medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas, destinadas a garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações, bem como a observância dos padrões de segurança exigidos pela legislação aplicável e pelas melhores práticas de mercado.

Na hipótese de contratação de terceiros, a Firebit envidará seus melhores esforços para verificar se tais terceiros possuem estrutura técnica, organizacional e jurídica adequada para a realização do tratamento de dados pessoais, exigindo, sempre que aplicável, o cumprimento de obrigações contratuais relacionadas à segurança da informação, confidencialidade e proteção de dados pessoais.

6. SITES E APLICATIVOS DE TERCEIROS

Lembramos que esta Política se aplica exclusivamente às atividades de Tratamento realizadas pela Firebit no âmbito de sua Plataforma e de seus serviços. A presente Política não se aplica a sites, aplicações, plataformas ou serviços de terceiros eventualmente acessados por meio de links, integrações técnicas ou redirecionamentos disponibilizados na Plataforma.

A disponibilização de links, integrações ou referências a serviços de terceiros não implica, por si só, qualquer relação de endosso, patrocínio ou responsabilidade da Firebit em relação a tais terceiros, tampouco quanto às práticas de Tratamento por eles adotadas.

7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

No âmbito de suas atividades, a Firebit poderá realizar a transferência internacional de Dados Pessoais para terceiros localizados fora do Brasil, exclusivamente quando tal transferência for necessária para a execução de suas operações, a utilização de infraestrutura tecnológica, o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, ou a garantia da segurança e continuidade de seus serviços.

Tais transferências podem ser realizadas para atividades como (i) armazenamento e conservação segura dos Dados Pessoais, com vistas a garantir disponibilidade, integridade e confidencialidade das informações, (ii) execução de atividades operacionais e administrativas, incluindo backup, replicação e recuperação de dados, (iii) utilização de fornecedores especializados localizados em outros países, e (iv) para assegurar o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias da Firebit. Dada a finalidade de armazenamento em servidores cloud corporativos, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias no contexto da operação, todos os Dados Pessoais sob tratamento poderão ser objeto de transferência internacional.

Os Dados Pessoais poderão ser transferidos e tratados em diferentes localidades, a depender da necessidade das operações da Firebit. Nesse sentido, as transferências poderão ocorrer para países onde estão localizados os servidores, aplicações e serviços da Firebit, além de países em que estejam localizados outros fornecedores da Firebit.

Os Titulares de Dados têm o direito de solicitar mais informações sobre o compartilhamento de seus Dados Pessoais, de forma que podem entrar em contato pelo canal indicado nesta Política.

A transferência internacional de Dados Pessoais poderá ser realizada pelo tempo necessário para atendimento das finalidades indicadas nesta Política e tendo em vista demais contratos e/ou acordos firmados com terceiros e/ou clientes. O prazo do compartilhamento poderá variar conforme a natureza dos Dados Pessoais transferidos, as finalidades e demais requisitos legais aplicáveis.

As transferências internacionais de Dados Pessoais, quando ocorrerem para destinatários localizados em países fora do Brasil que não ofereçam um nível adequado de proteção de Dados Pessoais, serão embasadas na existência de salvaguardas apropriadas.

8. PERÍODO DE ARMAZENAMENTO

Os Dados Pessoais serão armazenados pela Firebit durante o período necessário e conforme as finalidades para as quais foram coletados. Esses dados serão mantidos por um período definido conforme:

• o prazo exigido por leis, resoluções e/ou outras normas às quais a Firebit esteja submetida;
• o tempo necessário para o alcance da finalidade do Tratamento dos Dados Pessoais, conforme listada nesta Política;
• o tempo necessário para a preservação do legítimo interesse da Firebit, conforme o caso; ou
• o tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos da Firebit em processo judicial, administrativo ou arbitral, inclusive em conformidade com os prazos prescricionais aplicáveis.

Com exceção das hipóteses nas quais a legislação autorize a manutenção dos seus Dados Pessoais pela Firebit, eles serão eliminados quando:

• a finalidade do Tratamento for alcançada;
• os Dados Pessoais deixarem de ser necessários ou pertinentes para o alcance da finalidade específica almejada;
• nas hipóteses aplicáveis, você exercer o seu direito de revogação do Consentimento, mediante comunicação; ou
• houver determinação da ANPD, em caso de violação à LGPD.

Você poderá, a qualquer tempo, solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais armazenados pela Firebit, desde que tais dados (i) sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD ou (ii) tenham sido disponibilizados por meio do fornecimento de Consentimento. A solicitação de eliminação poderá ser realizada através do canal de atendimento indicado nesta Política.

A Firebit compromete-se a empreender os melhores esforços para atender a todas as solicitações de eliminação de Dados Pessoais com a maior brevidade possível, desde que admitidas nos termos da legislação aplicável.

9. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO VOCÊ PODE EXERCÊ-LOS?

Você, como Titular, possui uma série de direitos previstos pela LGPD, sendo eles:

• Confirmação da existência de Tratamento: você pode solicitar à Firebit que confirme que os seus Dados Pessoais estão sendo tratados.
• Acesso aos Dados Pessoais: você pode solicitar à Firebit o acesso aos Dados Pessoais sob Tratamento. Nesse caso, a Firebit fornecerá, por meios eletrônicos ou físicos, uma cópia dos seus Dados Pessoais por nós armazenados. A Firebit não pode fornecer Dados Pessoais de outros Titulares.
• Correção ou atualização dos Dados Pessoais: você pode solicitar a correção ou atualização de seus Dados Pessoais, quando estes estiverem inexatos, incompletos ou desatualizados. Antes de atualizar os seus Dados Pessoais, a Firebit poderá solicitar documentos e/ou informações que comprovem as informações fornecidas.
• Solicitar a Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais: você pode solicitar que os Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou Tratados em desconformidade com a LGPD sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados da base de dados da Firebit.
• Portabilidade de Dados Pessoais: você poderá solicitar a migração dos seus Dados Pessoais coletados pela Firebit para outra organização após a regulamentação sobre o tema pela ANPD.
• Eliminação de Dados Pessoais: você pode solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais tratados pela Firebit com base no seu Consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada, sendo que os Dados Pessoais não serão eliminados nas hipóteses cuja conservação seja autorizada pela LGPD.
• Informações sobre o compartilhamento dos Dados Pessoais: você pode solicitar informações sobre o compartilhamento de seus Dados Pessoais com terceiros.
• Informações sobre a possibilidade de não fornecimento do Consentimento: você pode solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer Consentimento para o Tratamento de seus Dados Pessoais pela Firebit, ocasião em que a Firebit lhe comunicará as consequências desta recusa que, em algumas situações, poderá inviabilizar o oferecimento de determinados produtos e serviços.
• Revogação de Consentimento: você pode revogar o Consentimento fornecido à Firebit para Tratamento de Dados Pessoais para certas finalidades, a qualquer momento. Contudo, a retirada do Consentimento (a) não afetará a legitimidade do Tratamento realizado anteriormente, tampouco prejudicará o Tratamento executado com base em outras bases legais; e (b) poderá inviabilizar a continuidade de alguns serviços.
• Oposição ao Tratamento: você pode se opor ao Tratamento de Dados Pessoais realizado pela Firebit com base em uma das hipóteses legais de dispensa do Consentimento e que esteja desalinhado às previsões da LGPD.
• Revisão de decisão automatizada e explicação: você pode solicitar que a Firebit revise as decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais e que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo, de crédito, ou os aspectos de sua personalidade, bem como poderá solicitar informações claras e adequadas a respeito dos critérios e dos procedimentos utilizados para a decisão automatizada, respeitados os segredos comercial e industrial.

O exercício dos direitos dos Titulares deverá ser realizado exclusivamente por meio dos canais de contato indicados nesta Política, os quais estão disponíveis na Plataforma da Firebit, ocasião em que a Firebit analisará e responderá às solicitações nos prazos e termos previstos na legislação aplicável, podendo, quando necessário, solicitar informações adicionais para fins de confirmação da identidade do Titular e da legitimidade do pedido.

Para o atendimento dos direitos exercidos nos termos desta seção e de modo a garantir a segurança dos Dados Pessoais, a Firebit poderá solicitar informações e documentos para fins de comprovação da identidade e autenticidade do Titular solicitante.

10. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS

A Firebit emprega esforços razoáveis para garantir a segurança dos sistemas utilizados no Tratamento dos Dados Pessoais na tentativa de, dentre outros, prevenir incidentes que possam colocar em risco a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais. Assim, dentre as iniciativas tomadas pela Firebit, mencionamos:

• Medidas técnicas, físicas e administrativas aptas a manter os Dados Pessoais seguros e protegidos de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de Tratamento inadequado ou ilícito, em conformidade com as regras de proteção de dados e segurança da informação aplicáveis, incluindo criptografia/codificação de dados padrão de acordo com as melhores práticas de mercado;
• Manutenção de todas as informações de forma confidencial, de modo que somente pessoas responsáveis por assegurar o uso correto dessas informações têm acesso a elas; e
• Conscientização dos colaboradores da Firebit sobre boas práticas de compliance e proteção de Dados Pessoais, em conformidade com a LGPD.

A Plataforma poderá conter links que direcionarão você para outras páginas, inclusive de parceiros, que possuem políticas com previsões diversas das dispostas neste documento. Dessa forma, a Firebit não se responsabiliza pela coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de informações e/ou Dados Pessoais pelos responsáveis por tais páginas fora da Plataforma de domínio da Firebit.

A Firebit adota os melhores esforços para preservar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos Dados Pessoais dos seus Titulares. Entretanto, nenhuma instituição pode ser considerada imune a ataques como acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos você a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, manter como confidenciais todos os nomes de usuário e senhas, adotar duplo fator de autenticação, dentre outros.

11. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

Em caso de dúvidas ou comentários relacionados a esta Política e dúvidas relacionadas ao tema de Proteção de Dados, entre em contato conosco por meio do nosso Encarregado.

Encarregado: Felipe Fernandes Coelho.

E-mail: compliance@Firebit.com.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

Esta Política poderá ser revisada a qualquer tempo e sem prévio aviso, levando-se em consideração, dentre outros pontos, a legislação aplicável e as mudanças organizacionais que ocorram a qualquer momento, a fim de manter sua pertinência e eficácia. A versão mais atual desta política estará sempre disponível em https://www.firebit.pro/privacy-policy .

Se efetuarmos alguma alteração significativa nesta Política que, a nosso critério, for substancial, você poderá tomar ciência das mudanças na Política acessando nosso website, no qual será publicada a versão atualizada, com indicação nos canais apropriados sobre tal atualização relevante.

Ao continuar a acessar ou utilizar os nossos serviços após a data de entrada em vigor de tal alteração, você aceita e concorda em estar vinculado à versão revisada da Política.

Esta Política será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil e entrará em vigor na data de sua publicação.